Sexta, Junho 18, 2021
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Niterói torna vacina contra Coronavírus obrigatória e prevê multa a quem recusar imunizante

Morador que não quiser ser vacinado será autuado por infração sanitária grave

 Rio – O prefeito de Niterói, Alex Grael (PDT), sancionou, nesta sexta-feira, a Lei Nº 3577 aprovada pela Câmara de Vereadores e que torna obrigatória a vacinação contra a covid-19 na cidade. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do município da Região Metropolitana, quem se recusar a receber o imunizante poderá ser multado por infração sanitária grave.”As penalidades serão aplicáveis a partir do momento em que a vacina contra o vírus covid-19 se encontrar devidamente autorizada pelo órgão sanitário competente e disponibilizada de forma universal e gratuita, observadas as fases de vacinação para os grupos prioritários”, afirma trecho da lei.

De autoria do vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol), a lei prevê que as penalidades vão de advertência à multa, “além de eventual responsabilização cível ou criminal”. O valor da multa não foi divulgado.”Entendemos como dever coletivo fundamental a garantia da segurança sanitária de todos os cidadãos. Logo, para controlar a pandemia e diminuir o número de mortes e internações, é necessário que todos se vacinem o mais breve possível”, defende o vereador.

 

Por O Dia.

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